Caro Associado,
A Diretoria da Associação dos Cabos e Soldados
tem a satisfação de informá-lo que a tão
esperada Ação do Recálculo Qüinquenal
e da Sexta-Parte se tornou realidade; graças à
iniciativa do nosso Departamento Jurídico, que mais uma
vez fez valer seu empenho e competência. Trata-se de um
feito histórico, que já beneficia mais de 50 mil
associados, Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas.
Durante Assembléia Geral, no último dia 18 de
junho, foi APROVADA por UNANIMIDADE de Votos, a cobrança
de honorários advocatícios em duas parcelas iguais
e proporcionais aos valores recebidos, limitando-se um teto
para os Praças e os Oficiais PM em favor do escritório
contratado, Negri Advogados. Os valores, ora incorporados aos
holerites dos Senhores Associados, têm caráter
permanente; e a Associação dos Cabos e Soldados
buscará junto ao Judiciário os atrasados correspondentes
à propositura da Ação ou, no mínimo,
da Execução que se iniciou em dezembro/2010.
Na qualidade de Entidade de Classe Representativa, a Associação
dos Cabos e Soldados promove a defesa dos interesses e direitos
de seus associados; até mesmo em ações
coletivas, para proporcionar agilidade, conforto e comodidade
aos membros da Corporação e valorizando sempre
os direitos fundamentais dos Profissionais de Segurança
Pública. Caso ocorram quaisquer ilegalidades, a Entidade
impetrará ação na defesa de seus associados.
Mesmo com a mais recente vitória, a Associação
dos Cabos e Soldados não pára. Ela já impetrou
ação que pede Equiparação do ALE
dos Praças PM com o dos Oficiais PM; Ação
que visa retirar o RETP da base de cálculo do Imposto
de Renda para que os associados diminuam a retenção
do IR; Ação da URV (Plano Collor), entre outras
mais. Um dos princípios básicos desta Entidade
é a prestação de bons serviços em
Assistência Jurídica, Social e nas Áreas
de Lazer, cujo sorteio da Temporada 2011 para as vagas de Natal,
Ano Novo, Carnaval e Janeiro de 2012, será realizado
no próximo dia 19 de novembro de 2011, às 09h00
da manhã, na Associação dos Oficiais da
Polícia Militar.
Marcelo A. Camargo
Diretor Jurídico
Wilson de Oliveira Morais
Presidente
A Associação dos Cabos e Soldados é SUA.
Participe!