O 2º Fórum Nacional das Entidades Representativas
dos Policiais e Bombeiros Militares – Frente Brasil –
PEC 24 aconteceu no último dia 24 de setembro, no estado
de Goiás. Representantes da Associação
Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais
do Brasil, a exemplo do Presidente Leonel Lucas, Brigada Militar
do Rio Grande do Sul; Cabo Wilson, Presidente do Conselho Deliberativo
da ANERCS, Presidente das Associações de Sargentos
e dos Cabos e Soldados de Goiás Sub-Ten PM Maxuêlo
Braz de Paula; e Presidente Sgt PM Gilberto Cândido de
Lima; Presidente da ACSPMESP, PM Wilson Morais acompanhado do
Vice-Diretor Financeiro, Cb PM Ronaldo Carlos Scheibel; Presidente
Sd PM Edmar Soares da Silva, Mato Grosso do Sul; Presidente
Sgt PM Agnaldo Pinto de Sousa, Bahia; Presidente Sgt PM José
de Arimatéia, Minas Gerais; entre outros Estados debateram
a PEC 24, de autoria do Senador da República João
Capiberibe PSB-AP (também presente) que cria o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
A proposta tem o objetivo de garantir recursos regulares à
manutenção e melhoria da segurança pública
no país. Pelo texto, o Governo Federal tem por obrigação
alocar recurso para pagar o piso nacional da categoria, conforme
prevê a PEC 300. Audiência pública sobre
a PEC 24 já está prevista para Minas Gerais, dia
05 de novembro, com todas as Entidades Representativas, onde
se aguarda a presença do Senador da República,
Aécio Neves.
No dia 25 de setembro, terça-feira, os representantes
das Entidades de Classe do Brasil se reuniram no Clube Recreativo
ACS, Jardim Miramar, em Aparecida de Goiânia. Na oportunidade
foram formados dois grupos de trabalho, sendo que o primeiro
discutiu propostas para a PEC 24 (Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Segurança Pública), sendo a habitação
uma das propostas inclusas) e o segundo grupo propôs maior
entendimento e empenho dos Policiais e Bombeiros Militares na
união da categoria para reforçar as reivindicações
por melhores condições de salários e trabalho.